Conhecer bem a fundo a pessoa ou instituição que as relações contratuais estão sendo estabelecidas tornou-se o principal pilar que sustenta a estrutura de uma empresa. Essa base vai amparar a segurança, o bom rendimento e crescimento empresarial.
No estudo apresentando no Relatório das Nações da Association of Certified Fraud Examiners/Associação de Examinadores Certificados de Fraudes (ACFE), foi reportado que 69% das fraudes relatadas na pesquisa ocorreram em empresas, sendo 44% em empresas privadas e 25% públicas.
Por esse motivo, medidas de prevenção à fraude financeira têm sido criadas e comentadas ao redor do mundo. Uma dessas ações é a definição de Pessoa Exposta Politicamente (PEP), que basicamente é alguém que, por sua eventual posição de notoriedade, é suscetível a estar envolvido em casos de esquemas fraudulentos, como corrupção.
Continue a sua leitura do conteúdo e venha compreender mais a respeito sobre PEP!
Afinal, o que significa Pessoa Exposta Politicamente?
Conforme a Resolução COAF n° 40/2021, a definição para Pessoa Exposta Politicamente é “todo agente público que desempenha ou tenha desempenhado nos últimos anos, no Brasil ou em outro país, território ou dependência estrangeira, cargo, emprego ou função pública relevante, assim como seus empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e estreitos colaboradores”.
Basicamente, uma Pessoa Exposta Politicamente é um indivíduo que ocupa ou ocupou cargo público, ou função de influência e relevância, seja no âmbito nacional ou internacional, como:
– Chefes de Estados, Governo e membros do Governo;
– Membros do Tribunal Constitucional;
– Diplomatas;
– Militares;
– Membros de órgãos de administração e fiscalização pública ou privada;
– Líderes de partidos políticos;
– Membros que exercem funções equivalentes em organizações internacionais.
Contudo, vale destacar que a resolução também indica que familiares, pessoas que tem convívio próximo e relacionamento estreito, como sócio ou amigo, também são categorizados como PEPs.
Como saber se o indivíduo é exposto politicamente?
Conforme foi explicado anteriormente, a Pessoa Exposta Politicamente (PEP) é aquela que, por conta da sua posição, passar a ser vista como um indivíduo que possui grande influência. Sendo considerado suscetível a implicações fraudulentas ou criminosas. Dessa forma, é possível descobrir se o cliente é PEP por meio de análises que verificam informações fiscais e financeiras, envolvimento em casos de fraudes, corrupção, trabalho escravo, histórico profissional e participações societárias, entre outras informações.
Também é possível consultar no site da Controladoria-Geral da União (CGU), que mantém atualizado um cadastro (lista) de PEP a partir de informações que são disponibilizadas por diversos setores e entidades da Administração Pública. Os arquivos para consulta apresentam as seguintes informações:
– Nome;
– CPF;
– Sigla Função;
– Descrição e nível da função;
– Nome do órgão;
– Data do início e fim do exercício;
– Data de carência.
Por que é relevante identificar uma Pessoa Exposta Politicamente?
De acordo com o índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado pela entidade Transparência Internacional, O Brasil caiu dez posições, ficando na 104ª posição ao registrar 36 pontos. Inteirar-se a respeito de uma Pessoa Exposta Politicamente antes de iniciar uma transação é categórico para evitar consequências não planejadas. Caso esse cliente tenha praticado atos ilícitos, a sua empresa pode enfrentar problemas legais, além de sofrer impacto financeiro, que implicam em multas e redução da receita. A reputação da marca também passa a ser afetada negativamente, ocasionando o afastamento de clientes e impactando de forma desfavorável o crescimento do seu negócio. No entanto, é importante ressaltar que nem toda pessoa exposta apresentará riscos. Entretanto, a sua verificação continua sendo essencial.
Leia também – KYC e a importância para as empresas
Pessoa Exposta Politicamente e o compliance em território nacional
No Relatório Global de Integridade EY, 97% dos entrevistados concordam que a integridade é importante. Além disso, 55% dos entrevistados afirmaram que os padrões de integridade permaneceram os mesmos ou pioraram nos últimos meses.
Nesse contexto, o compliance tem como objetivo assegurar a conformidade com a resolução e regulamentações definidas em território nacional, assim como as normas de tratamento de dados e fiscalização da situação de Pessoas Expostas Politicamente. Atualmente, existem consultas e análises apoiadas pelas tecnologias de machine learning, inteligência artificial e big data analytics, que contribuem diretamente na prevenção e identificação de riscos.
Na Finqi, com a solução de KYC Básico (Know Your Customer), é possível verificar a integridade cadastral e monitorar os riscos de seus potenciais clientes. Através dessa solução, há sinalização de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs), sejam elas Pessoas Físicas ou Jurídicas, que possuem riscos a associados e notoriedade política. Assim, permitindo visualizar informações de forma ágil e contribuindo na identificação e prevenção de cenários perigosos, visando mitigar situações de risco que possam comprometer a reputação do seu negócio.
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